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Direito Tributário

  • Edmilson Mendes Cardozo
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Impostos e Aventuras Fiscais: Uma Comédia Tributária
Impostos e Aventuras Fiscais: Uma Comédia Tributária 2560 1280 Edmilson Mendes Cardozo

Já ouviu falar da conexão entre impostos e aventuras fiscais? Parece algo saído de um roteiro de comédia, mas a realidade pode ser tão engraçada quanto ficção. Recentemente, deparei-me com…

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  • Edmilson Mendes Cardozo
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Atualização importante sobre a Declaração do Imposto de Renda em 2023!
Atualização importante sobre a Declaração do Imposto de Renda em 2023! 1920 1281 Edmilson Mendes Cardozo

Uma das mudanças significativas no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para este ano está relacionada à declaração de ganhos provenientes de investimentos em Bolsa de Valores. Essa modificação…

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Aumento de carga tributária
Aumento de carga tributária 1920 1281 Edmilson Mendes Cardozo

Em 02/01/23 foi publicada a Portaria 11.266/2022 que reduziu significativamente o número de atividades com direito ao benefício fiscal de redução de alíquotas do PERSE. Dos 88 CNAEs inicialmente abrangidos…

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2023 – Ano de transformações
2023 – Ano de transformações 1920 1281 Edmilson Mendes Cardozo

Iniciado o ano, refletimos sobre as perspectivas e horizontes que nos esperam. 2023, certamente, nos marcará de forma pesada e isso é possível afirmar pela situação econômica mundial, que se…

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Nova mentalidade e o Planejamento Tributário
Nova mentalidade e o Planejamento Tributário 1920 1281 Edmilson Mendes Cardozo

Atravessamos tempos bicudos onde a cada dia nossas margens de lucro ficam mais estreitas, a concorrência mais acirrada e o apetite arrecadatório do Estado mais voraz. Neste verdadeiro estado de…

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Justiça determina que gastos com as obrigações da LGPD gerem créditos de PIS e Cofins
Justiça determina que gastos com as obrigações da LGPD gerem créditos de PIS e Cofins 1920 1281 HMC

Foi dado ganho de causa à empresa que requereu o crédito de PIS e Cofins pelos investimentos feitos na adequação e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados,…

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A LGPD – Coleta e tratamento de dados pessoais no âmbito trabalhista
A LGPD – Coleta e tratamento de dados pessoais no âmbito trabalhista 1920 1281 HMC

Em vigência no Brasil, a LGPD deve ser observada com atenção em todos os setores empresariais que envolvem a coleta de dados pessoais. Conforme a LGPD especifica, deve ocorrer o…

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Direito Tributário: impostos e tributação
Direito Tributário: impostos e tributação 1920 1281 HMC

O Brasil é um dos países que mais cobra impostos de pessoas físicas e jurídicas no mundo. Para que a aplicação dessa tributação não ultrapasse os moldes legais permitidos no…

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