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Reforma Tributária no Brasil: Avanços e Desafios para o Futuro 150 150 HMC
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Reforma Tributária no Brasil: Avanços e Desafios para o Futuro

A reforma tributária é, sem dúvida, um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro. Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o relatório do projeto que regulamenta as novas regras de tributação…

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Como as Empresas Devem se Preparar para Conviver com Dois Sistemas Tributários a Partir de 2025 150 150 HMC
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Como as Empresas Devem se Preparar para Conviver com Dois Sistemas Tributários a Partir de 2025

A partir de 2025, as empresas brasileiras enfrentarão um desafio inédito: a convivência de dois sistemas tributários durante o período de transição da Reforma Tributária, que vai até 2032. Neste contexto, será preciso lidar tanto com os tributos atuais (PIS,…

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O Que é o Acordo de Quotistas? 150 150 HMC
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O Que é o Acordo de Quotistas?

O Acordo de Quotistas é uma peça fundamental para a estruturação de sociedades limitadas, e sua importância muitas vezes é subestimada no início de um negócio. Mais do que um simples contrato, ele é um instrumento que permite alinhar as…

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A política criminal tributária como instrumento de arrecadação fiscal: um relato de injustiça e sofrimento 768 512 Edmilson Mendes Cardozo
  • Edmilson Mendes Cardozo

A política criminal tributária como instrumento de arrecadação fiscal: um relato de injustiça e sofrimento

Há alguns anos, lembro de um processo que eu defendia um casal, ele um pequeno industrial de calçados e ela dona de casa. Como era de hábito, e ainda hoje é comum, os dois, marido e mulher, eram sócios da…

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Desvendando o Labirinto Tributário do PERSE: Uma Análise Técnica Detalhada 768 512 Edmilson Mendes Cardozo
  • Edmilson Mendes Cardozo

Desvendando o Labirinto Tributário do PERSE: Uma Análise Técnica Detalhada

A legislação que rege o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) se transformou em um intricado labirinto tributário, demandando uma análise técnica minuciosa para compreender suas nuances e desafios. As últimas alterações, em especial a Medida Provisória…

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