Publicado por HMC Redação16 de julho de 2021 Foi dado ganho de causa à empresa que requereu o crédito de PIS e Cofins pelos investimentos feitos na adequação e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, considerados como insumos. No Judiciário, a tese é que os investimentos (insumos) são fundamentais para as atividades das empresas e
Publicado por HMC Redação1 de junho de 2021 Em vigência no Brasil, a LGPD deve ser observada com atenção em todos os setores empresariais que envolvem a coleta de dados pessoais. Conforme a LGPD especifica, deve ocorrer o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado,
Publicado por HMC Redação14 de maio de 2021 O conceito do regulamento interno é a determinação de regras escritas para regular as situações do trabalho de uma empresa. É fundamental que o documento esteja de acordo com a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) e não desrespeite a legislação brasileira. O regulamento deve também observar os costumes locais para
Publicado por HMC Redação14 de maio de 2021 Comportamentos antiéticos ou corrupção tornaram-se assuntos frequentes no ambiente empresarial. A boa imagem de uma organização, independente do porte, é sinônimo de credibilidade perante o mercado. Mas o que é Código de Conduta Ética? O código de conduta ética é um documento elaborado a partir de regras, princípios e valores
Publicado por HMC Redação17 de dezembro de 2020 As relações de trabalho se adaptam frequentemente devido às necessidades exigidas pelo mercado. Dessa forma, a legislação precisa se regular para acompanhar a evolução e transformações dessa dinâmica trabalhista. A Reforma Trabalhista mostrou essa indispensabilidade quando alterou as leis do trabalho a fim de se adequar ao momento vivido. A
Publicado por HMC Redação17 de dezembro de 2020 A pandemia intensificou no mundo corporativo a possibilidade do trabalho home office. Muitas empresas optaram pelo teletrabalho para não cessar suas atividades e, mesmo com a flexibilização do isolamento social, decidiram manter o trabalho remoto até o final do ano, ou ainda planejam tornar o home office uma prática comum
Publicado por HMC Redação17 de dezembro de 2020 Acidente de trabalho é um assunto que gera muita preocupação e polêmica, seja na área industrial ou no campo. No meio rural a situação ainda se intensifica pelas condições oferecidas aos trabalhadores que, muitas vezes, trabalham com recursos precários, ocasionando um elevado número de acidentes. O serviço no campo é
Publicado por HMC Redação17 de dezembro de 2020 Com o surgimento da pandemia, inúmeras empresas optaram pelo home office ou teletrabalho, tanto na prevenção da saúde como para evitar cortes e demissões em massa. O regime de teletrabalho está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 2017 com diversas regras sobre o fornecimento e manutenção de
Publicado por HMC Redação23 de novembro de 2020 
Publicado por HMC Redação23 de novembro de 2020