O compliance como ferramenta chave para os empresários rurais

O campo mudou muito. A tecnologia, as relações e transações indicam a necessidade de uma assessoria jurídica especializada, a fim de orientar as atividades do setor rural. Dentre as principais questões, o planejamento fiscal, sucessório e societário se destacam, juntamente com a indispensabilidade da redução da carga tributária, relações trabalhistas
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A LGPD e as adequações nas relações trabalhistas

Muito já se disse sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nova legislação que determina regras sobre a coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais. São normas criadas para proteger e impossibilitar a discriminação e abuso contra qualquer cidadão, entre outras ações. LGPD e a CLT A LGPD
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LGPD: empresas e indústrias

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um tema relevante para todos aqueles que trabalham com informações e dados. É fundamental compreender e se adequar a essa nova legislação que se aplica a todos os setores onde os dados pessoais são coletados. O objetivo principal da lei é
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O Direito e o agronegócio

O Brasil é um dos maiores produtores de alimento do mundo. Com recursos hídricos, climáticos e geográficos favoráveis, o país cresce ano a ano e o agronegócio é responsável por cerca de 21% do PIB nacional. Sendo uma importante área da economia, o agro movimenta serviços, renda de famílias inteiras,
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Direito Societário e o que o empresário precisa saber

Para se ter uma empresa não basta estrutura e capital, é preciso conhecimento básico sobre alguns setores, como por exemplo o Direito Societário. Esse ramo do Direito Empresarial é responsável por delimitar e regulamentar o funcionamento das empresas, assim como as relações entre os sócios e acionistas, conflitos societários, alterações
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A LGPD e as mudanças na legislação

A lei 13.709/2018 entrou em vigor em setembro de 2020. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) compreende como dados pessoais, informações de natureza pessoal e por “tratamento de dados”, as operações realizadas com dados pessoais (coleta, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, reprodução, eliminação, controle de informação e outros.
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A atuação do Direito Trabalhista

A relação empregador/empregado é fundamental para a construção de qualquer empresa, por isso o Direito Trabalhista regulamenta essa ligação entre as partes, para que haja preservação da justiça entre os envolvidos em um vínculo trabalhista. O Direito Trabalhista é uma das áreas mais movimentadas do Direito no Brasil. Com um
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Compliance: ganhos para a empresa e para o consumidor

O termo compliance ganhou visibilidade dentro das empresas nos últimos anos. “Estar em conformidade com”, se traduzido ao pé da letra. Compliance significa estar em conformidade com regras/normas, comprometido com a integridade. Dentro das empresas, compliance significa que a organização se preocupa com a legislação e segue os princípios éticos,
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