Planejamento sucessório
É a forma da família assegurar a sucessão do patrimônio familiar para diminuir os riscos de eventual insucesso de um de seus integrantes, e principalmente evitar um processo de inventário longo, caro e litigioso.
O planejamento pode também reduzir a carga tributária sobre os rendimentos incidentes sobre o patrimônio dos doadores, sem tirar dos mesmos a administração e comando sobre seus bens. É a ferramenta do contribuinte para se defender do apetite voraz do Fisco sobre rendas e patrimônio incidentes, após a morte do chefe da família.
Soluções
• Novas abordagens societárias reestruturando o patrimônio das pessoas físicas, transferindo-o a uma pessoa jurídica, sem que os patriarcas percam o controle e administração dos bens.
Dessa forma é possível evitar disputas intermináveis entre os herdeiros, processo de inventário e principalmente a incidência do ITCMD, que em breve, em virtude de alterações legislativas prementes, será reajustado a patamares elevadíssimos, o que poderá redundar numa perda de aproximadamente 30% do patrimônio a ser dividido.
• Redução significativa dos impostos incidentes sobre os valores a serem partilhados, e até mesmo uma redução de tributos sobre as eventuais receitas provenientes dos imóveis.
