Direito Tributário

Nova mentalidade e o Planejamento Tributário

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Atravessamos tempos bicudos onde a cada dia nossas margens de lucro ficam mais estreitas, a concorrência mais acirrada e o apetite arrecadatório do Estado mais voraz. Neste verdadeiro estado de…

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Justiça determina que gastos com as obrigações da LGPD gerem créditos de PIS e Cofins

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Foi dado ganho de causa à empresa que requereu o crédito de PIS e Cofins pelos investimentos feitos na adequação e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados,…

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Em vigência no Brasil, a LGPD deve ser observada com atenção em todos os setores empresariais que envolvem a coleta de dados pessoais. Conforme a LGPD especifica, deve ocorrer o…

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Direito Tributário: impostos e tributação

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O Brasil é um dos países que mais cobra impostos de pessoas físicas e jurídicas no mundo. Para que a aplicação dessa tributação não ultrapasse os moldes legais permitidos no…

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