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Direito Tributário

A política criminal tributária como instrumento de arrecadação fiscal: um relato de injustiça e sofrimento

A política criminal tributária como instrumento de arrecadação fiscal: um relato de injustiça e sofrimento 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

Há alguns anos, lembro de um processo que eu defendia um casal, ele um pequeno industrial de calçados e ela dona de casa. Como era de hábito, e ainda hoje…

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Desvendando o Labirinto Tributário do PERSE: Uma Análise Técnica Detalhada

Desvendando o Labirinto Tributário do PERSE: Uma Análise Técnica Detalhada 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

A legislação que rege o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) se transformou em um intricado labirinto tributário, demandando uma análise técnica minuciosa para compreender suas nuances…

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Reforma Tributária no Brasil: Desafios e Expectativas para Todos Nós

Reforma Tributária no Brasil: Desafios e Expectativas para Todos Nós 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

Recentemente, o Congresso Federal aprovou uma reforma tributária de grande relevância, um marco que impactará diretamente nossa vida cotidiana. Esta mudança merece atenção, pois seu desenrolar será sentido por todos.…

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Planejamento Tributário e Sucessório no Brasil: Estratégias para Proteger e Otimizar seu Patrimônio

Planejamento Tributário e Sucessório no Brasil: Estratégias para Proteger e Otimizar seu Patrimônio 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

O planejamento tributário e sucessório é um aspecto crítico da gestão financeira e patrimonial de indivíduos e empresas no Brasil. Ele desempenha um papel fundamental na proteção de ativos, na…

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O Regime Especial de Tributação (RET) na Construção Civil: Benefícios e Implicações

O Regime Especial de Tributação (RET) na Construção Civil: Benefícios e Implicações 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

A indústria da construção civil desempenha um papel fundamental na economia brasileira, e as empresas que atuam nesse setor frequentemente enfrentam desafios significativos em relação à tributação. Uma opção que…

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Recuperação Tributária: Conheça o PERSE

Recuperação Tributária: Conheça o PERSE 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

LEI 4.592 DE 30.05.2023 – CONVERSÃO DA MP 1.147 DE 20.12.2022 O PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) reduz as alíquotas do IR, Adicional do Imposto de…

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Desvendando os Monofásicos: Recupere o que é Seu!

Desvendando os Monofásicos: Recupere o que é Seu! 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

Você sabia que alguns produtos têm uma tributação peculiar? Estamos falando dos chamados monofásicos, onde a incidência de PIS e COFINS ocorre em uma única fase, seja na fabricação ou…

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RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA: Descubra Oportunidades e Benefícios ao Alcance de Todos

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA: Descubra Oportunidades e Benefícios ao Alcance de Todos 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

Nos últimos tempos, muitos de vocês têm manifestado interesse e dúvidas acerca da recuperação tributária: o que é, se realmente funciona, quanto tempo pode levar e quais os riscos envolvidos…

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Reforma Tributária – Opinião

Reforma Tributária – Opinião 768 512 Edmilson Mendes Cardozo

A reforma tributária continua avançando, demonstrando amplo apoio parlamentar. Em teoria, ela visa uma revisão ampla no sistema tributário nacional com mudanças na tributação para empresas e rendas familiares. A…

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Frankenstein Tupiniquim – A Reforma Tributária

Frankenstein Tupiniquim – A Reforma Tributária 1920 1281 Edmilson Mendes Cardozo

Era uma vez, em um país distante chamado Tupiniquim, um grupo de notáveis cientistas que se lançou em uma jornada audaciosa para criar a criatura perfeita. Munidos de suas melhores…

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