A reforma tributária continua avançando, demonstrando amplo apoio parlamentar. Em teoria, ela visa uma revisão ampla no sistema tributário nacional com mudanças na tributação para empresas e rendas familiares. A justificativa para sua necessidade é a simplificação tributária, o que certamente torna o “bolo mais palatável”.
Não há dúvidas de que, devido a mandos e desmandos estatais, existe um enorme vácuo entre o que é necessário e o que é possível. Também existe uma gestão ineficiente dos fundos públicos e, que nos últimos anos, a criação de impostos e aumentos nas alíquotas sempre foi a receita favorita dos legisladores, que dão guarida ao apetite insaciável do Estado, e como se sabe, não há relatos de reforma tributária que algum imposto tenha sido reduzido.
Como é sabido popularmente, o estado não produz nenhuma riqueza e, consequentemente, precisa coletar dinheiro daqueles que o fazem. De acordo com O GLOBO, os impostos no Brasil atualmente correspondem a aproximadamente 37% do PIB e de acordo com o IBGE, os impostos sobre produtos, já descontados das isenções, engordaram o PIB com R$ 1 trilhão, enquanto a produção e o consumo, medidos pelo valor agregado, totalizaram apenas R$ 6,4 trilhões.
Ainda é cedo para avaliar os impactos na economia, mas é evidente que sentiremos falta dos 37… no entanto, já é evidente que os serviços em geral ficarão mais caros com uma alíquota esperada em torno de 25%, que é superior aos 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria dos prestadores de serviços.
De qualquer forma, ainda é prematuro avaliar o impacto dessas mudanças antes que o Senado aprove a matéria, que certamente virá com alterações, mas com certeza podemos afirmar que seja de um lado, seja do outro podemos esperar um aumento significativo de tributos, mantenha-se informado.
