Direito Tributário

A legislação que rege o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) se transformou em um intricado labirinto tributário, demandando uma análise técnica minuciosa para compreender suas nuances…

Recentemente, o Congresso Federal aprovou uma reforma tributária de grande relevância, um marco que impactará diretamente nossa vida cotidiana. Esta mudança merece atenção, pois seu desenrolar será sentido por todos.…

O planejamento tributário e sucessório é um aspecto crítico da gestão financeira e patrimonial de indivíduos e empresas no Brasil. Ele desempenha um papel fundamental na proteção de ativos, na…

A indústria da construção civil desempenha um papel fundamental na economia brasileira, e as empresas que atuam nesse setor frequentemente enfrentam desafios significativos em relação à tributação. Uma opção que…

LEI 4.592 DE 30.05.2023 – CONVERSÃO DA MP 1.147 DE 20.12.2022 O PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) reduz as alíquotas do IR, Adicional do Imposto de…

Você sabia que alguns produtos têm uma tributação peculiar? Estamos falando dos chamados monofásicos, onde a incidência de PIS e COFINS ocorre em uma única fase, seja na fabricação ou…

Nos últimos tempos, muitos de vocês têm manifestado interesse e dúvidas acerca da recuperação tributária: o que é, se realmente funciona, quanto tempo pode levar e quais os riscos envolvidos…

A reforma tributária continua avançando, demonstrando amplo apoio parlamentar. Em teoria, ela visa uma revisão ampla no sistema tributário nacional com mudanças na tributação para empresas e rendas familiares. A…

Era uma vez, em um país distante chamado Tupiniquim, um grupo de notáveis cientistas que se lançou em uma jornada audaciosa para criar a criatura perfeita. Munidos de suas melhores…