O Brasil é um dos maiores produtores de alimento do mundo. Com recursos hídricos, climáticos e geográficos favoráveis, o país cresce ano a ano e o agronegócio é responsável por cerca de 21% do PIB nacional.
Sendo uma importante área da economia, o agro movimenta serviços, renda de famílias inteiras, assim como infraestrutura, transporte, investimentos financeiros e outros. O que poucas pessoas sabem é que o agronegócio também precisa de assessoria jurídica de qualidade para ter sucesso.
O Brasil é um país que possui uma legislação complexa de tributos, dificuldades na gestão empresarial e falta capacitação para a utilização correta dos recursos financeiros. Existe um campo do Direito chamado de “Direito Agrário” que estuda a relação entre o homem e a propriedade privada. Com uma legislação própria, é possível definir políticas públicas, de crédito e até mesmo subsídios com as informações contidas na lei.
A legislação garante os direitos das pessoas que trabalham no campo (patrão e funcionários) e oferece base jurídica para a tomada de decisão de quem trabalha com o uso do solo.
Diante de tantos pormenores, fica clara a necessidade de um profissional especializado em Direito Agrário para a resolução de impasses no campo. Famílias, cooperativas, empresas do segmento, grandes e pequenos produtores podem contar com o trabalho desse habilitado advogado.
Os temas são vários: uso de terras, leis vigentes, legislação trabalhista, tributação, políticas públicas, subsídios, entre outros.
Veja algumas situações de atuação do advogado especializado em agronegócio:
- Assessoria jurídica para sócios e empresas do ramo do agronegócio;
- Assessoria para relações de trabalho;
- Assessoria total na elaboração e negociação de contratos agrários e parceria rural;
- Assessoria jurídica em aquisição de terras rurais;
- Cobranças de contratos e títulos ligados ao agronegócio.
