O campo mudou muito. A tecnologia, as relações e transações indicam a necessidade de uma assessoria jurídica especializada, a fim de orientar as atividades do setor rural. Dentre as principais questões, o planejamento fiscal, sucessório e societário se destacam, juntamente com a indispensabilidade da redução da carga tributária, relações trabalhistas e de compliance.
Uma boa assistência jurídica é capaz de amenizar custos e riscos e prevenir multas e processos trabalhistas. A realização de auditorias é uma ação analítica que permite traçar planos que evitem problemas futuros.
A prática de auditorias é uma das ações propostas em programas de compliance, que partem de pressupostos como idoneidade e conformidade com as leis vigentes, visando garantir o potencial e segurança das empresas.
O compliance trabalhista no agronegócio
Em um mundo que, além da necessidade de investimento em infraestrutura e aumento da produtividade, é preciso que a área jurídica e administrativa esteja consolidada para proteger o patrimônio e prevenir processos futuros.
Apesar de passar despercebido por muitos produtores rurais, o compliance é uma excelente ferramenta para garantir os fluxos dos empregados e a gestão interna dos Recursos Humanos e societários. Para que isso aconteça, é preciso engajamento e vontade do empresário rural de investir em uma organização que atenda a legislação vigente.
O programa de compliance é capaz de oferecer perpetuação e sobrevivência ao negócio (utilizando medidas como licenças ambientais e certificações), assim como trabalhar com a reputação e valorização da empresa em si.
Conheça algumas ações que podem ser implantadas em uma organização rural:
• Regulamento interno disciplinar para colaboradores (uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e penalidades em caso de descumprimento, por exemplo);
• Canal de denúncia – colaboradores, fornecedores e parceiros poderão denunciar, de forma anônima, os pontos insatisfatórios, atos de corrupção, assédio ou risco de acidente de trabalho.
• Treinamentos corporativos e pesquisas de clima organizacional.
O compliance pode aumentar o lucro do produtor rural
A adoção de regras, ações internas e profissionalização do processo geram segurança e tranquilidade para o empresário rural, principalmente na área trabalhista e de relacionamentos com seus colaboradores. Situações que devem gerar o aumento da produtividade e, consequentemente, um aumento nos lucros.
