O compliance como ferramenta chave para os empresários rurais

O compliance como ferramenta chave para os empresários rurais 1920 1281 Wellington Luiz de Campos

O campo mudou muito. A tecnologia, as relações e transações indicam a necessidade de uma assessoria jurídica especializada, a fim de orientar as atividades do setor rural. Dentre as principais questões, o planejamento fiscal, sucessório e societário se destacam, juntamente com a indispensabilidade da redução da carga tributária, relações trabalhistas e de compliance.

Uma boa assistência jurídica é capaz de amenizar custos e riscos e prevenir multas e processos trabalhistas. A realização de auditorias é uma ação analítica que permite traçar planos que evitem problemas futuros.

A prática de auditorias é uma das ações propostas em programas de compliance, que partem de pressupostos como idoneidade e conformidade com as leis vigentes, visando garantir o potencial e segurança das empresas.

O compliance trabalhista no agronegócio

Em um mundo que, além da necessidade de investimento em infraestrutura e aumento da produtividade, é preciso que a área jurídica e administrativa esteja consolidada para proteger o patrimônio e prevenir processos futuros.

Apesar de passar despercebido por muitos produtores rurais, o compliance é uma excelente ferramenta para garantir os fluxos dos empregados e a gestão interna dos Recursos Humanos e societários.  Para que isso aconteça, é preciso engajamento e vontade do empresário rural de investir em uma organização que atenda a legislação vigente.

O programa de compliance é capaz de oferecer perpetuação e sobrevivência ao negócio (utilizando medidas como licenças ambientais e certificações), assim como trabalhar com a reputação e valorização da empresa em si.

Conheça algumas ações que podem ser implantadas em uma organização rural:

• Regulamento interno disciplinar para colaboradores (uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e penalidades em caso de descumprimento, por exemplo);

• Canal de denúncia – colaboradores, fornecedores e parceiros poderão denunciar, de forma anônima, os pontos insatisfatórios, atos de corrupção, assédio ou risco de acidente de trabalho.

• Treinamentos corporativos e pesquisas de clima organizacional.

 O compliance pode aumentar o lucro do produtor rural

A adoção de regras, ações internas e profissionalização do processo geram segurança e tranquilidade para o empresário rural, principalmente na área trabalhista e de relacionamentos com seus colaboradores. Situações que devem gerar o aumento da produtividade e, consequentemente, um aumento nos lucros.

Wellington Luiz de Campos

Sócio diretor da HMC Advogados. Advogado com graduação em Direito no ano de 2001, foi integrante do Departamento Jurídico de uma grande Instituição Financeira por dez anos, tendo atuado em vários Estados da Federação, em diversas ramificações do Direito Empresarial, com ênfase no Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

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