Barganhar, mercantilizar, diligenciar, escambar ou qualquer outro sinônimo de negócio faz parte da história do homem e da civilização. Pelas relações humanas estarem estritamente ligadas aos negócios, se tornou necessário regulá-las, para isso surgiu o Direito Empresarial.
O Direito Empresarial é o campo do Direito que regula e normatiza a organização empresarial e a situação do empreendedor.
Sendo um ramo do Direito Privado, o Direito Empresarial visa analisar, antecipadamente, os negócios e sugerir soluções preventivas para transtornos legais.
Advogados especializados na área utilizam como principal instrumento o Código Civil Brasileiro. Este instrumento estabelece as diretrizes que devem ser seguidas pelos empresários nos quesitos: administração, direitos e deveres dos sócios.
Um importante detalhe é que o Direito Empresarial se torna mutável, a partir do momento que o mercado e as necessidades empresarias são alteradas. Apesar disso, existem conceitos básicos que devem ser respeitados, como os princípios da livre iniciativa, da legalidade e da função social da empresa
Direito Empresarial no Brasil
O Brasil é um país que possui uma vasta quantidade de leis em vigor, além de ser extremamente burocrático. Por isso, a necessidade do empreendedor ter conhecimento suficiente para se posicionar de forma estratégia diante do mercado e ter o respaldo de um bom advogado da área.
O advogado responsável tem a capacidade de agir de forma judicial e extrajudicial dentro das empresas, direcionando empresários a tomarem as decisões mais assertivas para o desenvolvimento do negócio. Algumas dessas atividades podem ser:
• redução do potencial de conflito contencioso;
• redução dos custos de transação;
• redução dos custos regulatórios;
• aprimoramento da comunicação interna da empresa.
Contar com uma equipe especializada se torna sinônimo de investimento e planejamento empresarial, já que esses profissionais poderão auxiliar adequadamente em vários âmbitos da empresa (trabalhista, tributário, licitações, entre outros).
Se ficou alguma dúvida sobre os benefícios do Direito Empresarial para a sua empresa, entre contato com a nossa equipe.
