A partir de 2025, as empresas brasileiras enfrentarão um desafio inédito: a convivência de dois sistemas tributários durante o período de transição da Reforma Tributária, que vai até 2032. Neste contexto, será preciso lidar tanto com os tributos atuais (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) quanto com o novo modelo baseado no IVA Dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Para garantir que essa transição ocorra de forma tranquila e estratégica, compartilho algumas dicas fundamentais que podem ajudar empresários e gestores a enfrentarem esse período de convivência entre sistemas tributários.
1. Compreenda as Regras dos Dois Sistemas
É essencial entender como cada sistema funcionará. O modelo atual continuará exigindo o cumprimento de obrigações acessórias, enquanto o novo sistema trará mudanças significativas, como:
- Base única de tributação sobre consumo (CBS e IBS).
- Tributação no destino, e não na origem, para a maior parte dos produtos e serviços.
- Créditos tributários mais amplos no IVA, reduzindo a cumulatividade.
Setores como serviços, comércio e indústria podem ser impactados de formas distintas. Por isso, é necessário mapear os efeitos das novas regras e antecipar ajustes.
2. Invista em Tecnologia e Automação
A tecnologia será uma grande aliada durante a transição. Empresas precisam atualizar seus sistemas de gestão tributária e ERP para operar simultaneamente os dois modelos. Soluções automatizadas ajudarão a:
- Separar as apurações de tributos entre os sistemas.
- Gerar relatórios detalhados de cada regime tributário.
- Evitar erros que possam resultar em autuações fiscais.
A automação reduz riscos e proporciona maior controle sobre os tributos devidos em cada sistema.
3. Planeje o Impacto Financeiro e Tributário
Com a introdução do novo sistema, as empresas terão que lidar com mudanças nas alíquotas e na forma de aproveitamento de créditos tributários. Para isso:
- Realize simulações de cenários tributários para projetar o impacto nos custos e margens de lucro.
- Reavalie estratégias de preço para consumidores finais.
- Crie um planejamento fiscal que considere os dois sistemas para otimizar o pagamento de tributos.
4. Capacite Sua Equipe e Parceiros
A convivência entre os dois sistemas exigirá um conhecimento técnico aprofundado. Por isso, promova:
- Treinamentos: Ensine a equipe fiscal e contábil a trabalhar com ambos os regimes.
- Alinhamento: Dialogue com fornecedores e clientes para garantir que todos estejam cumprindo corretamente as novas exigências.
A capacitação é indispensável para evitar equívocos que possam gerar multas e complicações jurídicas.
5. Gestão de Obrigações Acessórias
Durante o período de transição, as empresas terão que lidar com obrigações duplicadas, como:
- Declarações tributárias para os dois sistemas.
- Emissão de notas fiscais adaptadas ao regime atual e ao IVA.
- Cumprimento de novas regras de escrituração fiscal digital (SPED).
O acompanhamento constante das atualizações normativas será fundamental para evitar atrasos ou inconsistências no cumprimento dessas obrigações.
6. Considere o Apoio de Consultores Especializados
A complexidade da convivência entre os dois sistemas tributários torna indispensável o suporte de advogados tributaristas e consultores especializados. Esses profissionais podem:
- Orientar sobre a interpretação das normas.
- Realizar auditorias preventivas.
- Ajudar na elaboração de estratégias para minimizar a carga tributária.
7. Prepare-se para o Futuro
Embora a transição possa parecer desafiadora, ela também traz oportunidades. O novo sistema promete maior simplicidade e menos litigiosidade no longo prazo. Para aproveitar ao máximo essa mudança:
- Esteja atento ao cronograma de redução das alíquotas do sistema antigo e implementação do novo.
- Adapte-se rapidamente às novas exigências para ganhar vantagem competitiva.
Conclusão
A convivência de dois sistemas tributários é um desafio que exige planejamento, organização e investimento em tecnologia. Ao adotar essas estratégias, as empresas estarão mais bem preparadas para mitigar riscos e aproveitar as oportunidades oferecidas pela reforma tributária.
Se sua empresa precisar de auxílio para se adaptar a esse novo cenário, conte com o suporte de um advogado tributarista. Juntos, podemos transformar o desafio da transição em uma oportunidade de crescimento.
