atuacao-direito-empresarial

A origem da sociedade empresária se deu no momento em que o homem percebeu que determinadas tarefas poderiam ser desenvolvidas de maneira mais eficiente se fossem realizadas por duas ou mais pessoas em comunhão de esforços e objetivos.
O termo empresa é concebido na acepção de “atividade econômica”. Atividade nada mais é que o complexo de atos que compõem a vida empresarial.
Atualmente, o ramo do direito que se mostra mais abrangente é o do Direito Empresarial, na medida em que nas mais variadas relações desenvolvidas pela empresa, seja ela com clientes, fornecedores ou colaboradores, os reflexos jurídicos de atos de gestão podem impactar decisivamente em seu resultado.
A Herdade, Martini & de Campos trabalha no assessoramento a muitas empresas,

trabalhando em todos os setores vitais, adotando estratégias jurídicas e identificando oportunidades de melhorias para mitigar os riscos dos negócios e, assim, contribuir na maximização dos resultados da companhia.
Com uma atuação sólida, transparente, ágil e segura, a Herdade, Martini & de Campos adéqua as necessidades jurídicas das empresas do século XXI em suas mais variadas vertentes, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel fundamental desempenhado pelas organizações em tais atividades.
A Herdade, Martini & de Campos ainda oferece atuação específica aos sócios e diretores em suas mais variadas necessidades jurídicas no campo de suas relações pessoais e patrimoniais.

Comercial e Contratos

  • Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, agência, fornecimento, logística, parceria, franquia, confidencialidade, entre outros);
  • Análise e elaboração de contratos de operações financeiras, leasing, arrendamento mercantil, financiamento, empréstimo, consórcio, factoring concessão de garantias etc.;
  • Registro de marcas, patentes e direitos autorais e atuação em processos judiciais em matéria de propriedade intelectual.

Societário

  • Constituição de sociedades e elaboração de alterações societárias, acordos de acionistas, consórcios e demais instrumentos constitutivos;
  • Aconselhamento e condução de auditoria legal societária envolvendo fusões e aquisições;
  • Participação em assembleias de acionistas ou reuniões de quotistas e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização das sociedades para aconselhamento e defesa de interesses do cliente;
  • Planejamento e desenvolvimento de reorganização societária, tais como, cisão, incorporação, fusão e transformação, alinhando o planejamento sucessório;
  • Atuação em processos judiciais que envolvam disputas societárias;
  • Assessoria em processos de liquidação, dissolução e outras modalidades de extinção das sociedades;
  • Assessoria a sociedades na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa.

Direito do Trabalho

  • Reduzir riscos e eventuais passivos ocultos trabalhistas;
  • Reduzir custos, administrar as terceirizações e assessorar as questões de higiene, segurança, medicina e humanização do trabalho;
  • Negociações com sindicatos, associações, Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho;
  • Elaboração de defesas para o contencioso jurídico trabalhista em todas as instâncias jurídicas e extrajudiciais.

Direito Tributário

  • Assessoria fiscal em fusões, cisões, aquisições e incorporações;
  • Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal;
  • Ações judiciais sobre a legalidade de tributos, apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais;
  • Planejamento tributário, consultas e pareceres.

Entre em contato

Precisando de uma assessoria de profissionais especializados em Direito Empresarial, preencha o formulário abaixo, envie-nos uma mensagem e em breve retornaremos o seu contato.